Sim, existe. 👍

Quando você realiza um upgrade dos planos TC Mover, TC Master ou TC Cripto para o TC Premium, você está renovando todas as cláusulas do seu Termo de Adesão e, portanto, renovando também todas as suas obrigações e comprometimentos.

Dentre eles, o compromisso da cláusula 11.3. e 11.4:

11.3. EM CASO DE CANCELAMENTO DE PLANO ANUAL, A ADMINISTRADORA RETERÁ OU COBRARÁ, A TÍTULO DE MULTA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR PAGO OU DEVIDO PELO EQUIVALENTE A 1 (UM) ANO DE CONTRATAÇÃO.

11.4. O USUÁRIO reconhece que o PREÇO e o VALOR estabelecidos pela ADMINISTRADORA, para cada plano ofertado, levam em consideração o período total de expectativa de disponibilização dos serviços, implicando em investimentos pela ADMINISTRADORA para manter o fluxo de acessos e atendimentos eficientes e adequados para todos os USUÁRIOS. ASSIM, O USUÁRIO DECLARA QUE AS MULTAS PREVISTAS NESTE TERMO PARA O CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA SÃO JUSTAS E ADEQUADAS AOS ESFORÇOS E INVESTIMENTOS QUE A ADMINISTRADORA TEVE QUE FAZER PARA PROJETAR E PROGRAMAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DURANTE TODO O PERÍODO INICIALMENTE CONTRATADO.

Como já deve ter notado, ao contratar o TC Premium, você tem um desconto no valor exato do que falta consumir do seu plano anterior, ou seja, você continuará pagando por ele (se estiver parcelado), mas ganhará um abatimento do valor restante das parcelas vindouras, em cima do plano anual do TC Premium.

Desta forma, se você optar pelo distrato e cancelamento do TC Premium para retornar ao plano anterior, você terá sua multa contratual calculada somente sobre o valor do parcelamento do TC Premium.

Para conferir o Termo de Adesão dos seus planos, vá no seu Perfil > Código de Ética.

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